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Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Apoio à implementação do Selo Europeu do Património. Data limite: 11.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ampliar a implementação das soluções SEACURE em todas as regiões associadas. Data limite: 28.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"
Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Implementação de soluções de IA multimodal de vanguarda na imagiologia médica. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Apoio à Implementação das Cartas de Condução Móveis da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via Expresso
Medidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
O novo Plano de Ação para a implementação
Período de consulta: 18.06.25 - 10.09.25
Pesquisa de implementação abordando estratégias para fortalecer os sistemas de saúde para cuidados equitativos de alta qualidade e resultados de saúde no contexto de doenças não transmissíveis (GACD)
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do território
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligados
Data limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligados em países em processo de convergência
Data limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do Território
Eduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
Governo Regional e Ordem assinam protocolo para o “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos para a implementação do “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”, instituído pela organização representativa dos arquitetos.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Investimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com ANF
O encontro serviu para analisar a viabilidade de implementação de novos serviços de proximidade nas farmácias da região, enquanto parceiras do serviço de saúde.
Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
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Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
O prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5
Investimento TD-C20-i03-RAM - Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5 - Implementação da rede estruturada nas Escolas da RAM
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025
TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
Centro de Saúde de São Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética
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Micaela Fonseca de Freitas reúne com presidente da ANF
No encontro, entre outros assuntos, foram abordados o projeto de preparação individualizada da medicação, o programa para a promoção de uma gestação saudável e a revisão da lista dos produtos constantes no programa Kit Bebé. Também foi abordada a implementação de novas abordagens na prevenção da doença e na promoção da saúde.
Dia Internacional do Idoso 2025: da "crise demográfia" à Era da Longevidade
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade assinala o Dia Internacional do Idoso com um apelo à responsabilidade partilhada para transformar a longevidade num potencial a ser ativado, e não num problema a ser gerido. A entidade convoca autarquias, IPSS, empresas e a academia a unirem esforços para que os indicadores se traduzam em melhor qualidade de vida, maior autonomia e mais participação para os idosos, o que passa pela implementação de políticas integradas, inves
DRS assinalou Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 com Workshop
A Direção Regional da Saúde (DRS) voltou a associar-se, no dia 17 de setembro 2025, às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, com a realização do Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”. O encontro reuniu parceiros, dirigentes e outros profissionais, refletindo o compromisso coletivo com a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes.
Implementação de medidas de melhoria energética no Edifício do Campo da Barca
Esta intervenção tem a sua conclusão prevista para o mês de maio de 2026 e representa um investimento na ordem dos 2,3 milhões de euros.
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Festas de Natal e Fim-do-Ano
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