Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026Verifique aqui algumas informações importantes

Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26

Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25

Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25

Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25

Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25

Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25

Produtos sustentáveis — Divulgação de informações sobre produtos de consumo não vendidosPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25

Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25

Informação de EstradasInformações Úteis | Informação de Estradas

Agricultura: Comissão lança Observatório RuralNovo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»

Projeto TIDEInformações Úteis

Projeto SABOREA Informações Úteis

Projeto Smart4Health Informações Úteis

Material Promocional - Porto SantoInformações Úteis | Material Promocional | Porto Santo

Empreendimentos TurísticosInformações Úteis | Base de Dados

Material PromocionalInformações Úteis | Material Promocional

Alertas e Lista de PercursosInformações Úteis | Passeios a Pé

Conselhos aos CaminhantesInformações Úteis | Passeios a Pé | Conselhos aos Caminhantes

Civitas DestinationsInformações Úteis

Projeto "Digital Nomads"Informações Úteis

Postos de TurismoInformações Úteis

AcessibilidadesInformações Úteis

Consulta pública sobre Pacto Europeu para o ClimaAté 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir

NOVAS INFORMAÇÕES EM MARÇOOferta Formativa 2026-2027

Informações FinanceirasIQ, IP-RAM

Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias

Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos

Campo de Futebol da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.

Pavilhão do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.

Pág. 1 de 6

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.