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Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017
Balanço Social 2017
Indicadores de Isolamento
Número de grandes centros populacionais nas proximidades das Regiões Insulares e das Regiões Ultraperiféricas
Indicadores de Dimensão e Escassez
Pequena dimensão. Exiguidade das RUP. Superfície Agrícola Útil. População. Dimensão das empresas
Indicadores de Convergência e Desenvolvimento
PIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Centro de Convívio do Faial preparado para acolher 20 idosos
O Centro de Convívio do Faial está preparado para acolher 20 idosos, proporcionando acompanhamento próximo, atividades de estimulação física e cognitiva e momentos de convívio que combatem o isolamento social, promovendo uma melhor qualidade de vida desta população.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igreja
Madeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela Paz
José Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
“O desafio da longevidade foca-se na dignidade, qualidade de vida e autonomia”
Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que o grande desafio da longevidade não é apenas viver mais anos, mas garantir que "esses anos a mais se façam acompanhar de qualidade de vida, autonomia e bem-estar social", reforçando que o objetivo é continuar a "investir nesta área, investindo numa saúde baseada em valor".
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026
Procedimentos a adoptar
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
A Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025
Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – Funchal
Jorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Balanço Social de 2023 da EHTM.
Balanço Social de 2023 da EHTM.
Balanço social
Balanço social da DRAP
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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