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Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAltera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,

NEWS – Parcerias Jornalísticas: Colaborações. Data limite: 4.2.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

NEWS – Parcerias Jornalísticas: Pluralismo. Data limite: 4.2.25, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Doações aumentam oferta de conhecimento do ArquivoDireção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro recebeu uma doação do espólio do jornalista Amâncio Marote

Aliança Jornalismo-Ciência – Convite Aberto 1Data limite: 04.08.25, às 14:00 (Hora de Bruxelas)

Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional das FinançasJornal Oficial II Série nº 41 - 28.02.2025

NEWS - Parcerias Jornalísticas - Pluralismo. Data limite: 27.02.25, 17:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta

NEWS - Parcerias de Jornalismo – Colaborações. Data limite: 27.02.25, 17:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta

Comissão lança curso online de jornalismoO objetivo é colmatar lacunas na educação na área do jornalismo e promover o conhecimento sobre a Política de Coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias

CE aprova Batata-Doce da Madeira como indicação geográfica protegidaRegulamento sobre inclusão da denominação “Batata-Doce da Madeira” no registo europeu de Indicações Geográficas Protegidas foi publicado a 5 de julho no Jornal Oficial da União Europeia

Eduardo Jesus satisfeito com recuperação do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura manifestou ontem aos jornalistas presentes na entrega das Medalhas de Mérito Turístico a sua satisfação com a retoma do Turismo regional neste período pós-pandemia, dando conta de que a recuperação do turismo tem sido bastante rápida, tal como demonstram os números referentes ao mês de julho.

Eduardo Jesus entrevistado no programa da RTP 1 “É ou Não é”O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, foi entrevistado pelo jornalista Carlos Daniel, no programa “É ou Não é”, da RTP 1, que foi apresentado em direto esta noite, a partir do Cais do Funchal.

"Corredor Verde" pretende tornar as viagens mais fáceisO Secretário Regional de Turismo e Cultura disse ao jornal The Guardian que “todos têm o direito de viajar” pelo que “o nosso maior objetivo é tornar a vida das pessoas mais fácil”.

Madeira espera primeiras certificações sanitárias no Turismo em julhoO secretário regional de Turismo e Cultura revelou ontem à noite, no Telejornal da RTP-Madeira, que espera que em julho existam as primeiras certificações sanitárias de toda a atividade económica do Turismo da Região Autónoma da Madeira, abrangendo a parte pública e parte privada.

Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP

“ A Madeira é ponto de referência na história da fotografia “O Secretário Regional de Turismo e Cultura marcou presença esta quinta-feira na exposição “Momentos” do fotojornalista Fernando Ricardo

Cerca de 100 Agentes de Viagens e jornalistas marcaram presença no evento Madeira promove gastronomia em Canárias

Reportagem no jornal El País sobre recuperação da MadeiraJornalistas espanhóis estiveram na Região para aferir destino dos apoios comunitários que se destinam a recuperar locais afetados por catástrofes naturais

Açores e Madeira reforçam lobby em Bruxelas24 abril 2017 - Jornal Público

Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 1, de 20/01/202620/01/2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 2, de 30/01/202630/01/2026

Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187

LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 453/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa de pessoal da DRP.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 21, de 05/11/202505/11/2025

Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.

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