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Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"A arte de um Violeiro"
O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
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“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
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Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
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Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
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‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPM
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Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Abono de família - DL 176/2003
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Taça de Portugal Feminina
Miguel Castro assistiu ao jogo entre o Clube Escola da Levada e o Futebol Clube do Porto.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
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Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
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