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Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"A arte de um Violeiro"
O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
Secretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo
07 novembro 2018 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições Europeias
O objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
Integração debatida na Europa
19 de outubro 2017 - DN Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
17 outubro 2017 - JM Madeira
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Durante o evento, serão trocados pontos de vista com jovens refugiados e figuras políticas proeminentes, que falarão sobre o problema específico da integração de crianças migrantes
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura Rápida
Versão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza
O encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”
Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
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Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece legado de hospitalidade na Saúde Mental
Micaela Fonseca de Freitas reafirmou o apoio do Executivo à continuidade desta missão, garantindo que a hospitalidade e a ciência continuarão a ser o rosto da assistência prestada a todos os que enfrentam a doença mental na Região, assegurando que “ninguém fique para trás”.
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