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Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020
Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
"A arte de um Violeiro"
O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
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“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
Secretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
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‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições Europeias
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Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
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DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Subvenções públicas atribuídas em 2025
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Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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