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Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"A arte de um Violeiro"
O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
Secretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
XXVI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 18 e 19 de novembro de 2021
Em São Miguel, Açores, teve lugar a vigésima sexta Conferência dos Presidentes das RUP
Madeira quer nova estratégia sensível à realidade das RUP
19 de novembro de 2021 - JM Madeira (Edição impressa)
RUP's lembram constrangimentos
20 de novembro de 2021 - DN Madeira (Edição impressa)
Jorge Carvalho na XXVI Conferência dos presidentes das RUP
17 de novembro de 2021 - Funchal Notícias
Medidas na área da energia podem impactar as RUP
18 de novembro de 2021 - Funchal Notícias
Nova Estratégia para as RUP é "oportunidade para uma renovada abordagem da Ultraperiferia"
18 de novembro do 2021 - DN Madeira
Jorge Carvalho alerta para "um efeito negativo, muito expressivo, na economia" das RUP
18 de novembro de 2021 - JM Madeira
Jorge Carvalho "As RUP não podem ser regiões deixadas para trás"
19 de novembro de 2021 - JM Madeira
RUP's lembram "constrangimentos estruturais" agravados com a pandemia
19 de novembro de 2021 - DN Madeira
Albuquerque quer RUP reforçadas no Plano de Recuperação
27 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Albuquerque insiste em concertação reivindicativa das ultraperiferias
26 de novembro de 2020 - Funchal Notícias
Orgânica da DRAE
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Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições Europeias
O objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em prova
A competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Governo avança com programa de incentivos ao transporte de mercadorias entre Madeira e Porto Santo
A Expo Porto Santo decorre até 26 de julho, no Pavilhão Multiusos da Ilha Dourada, e é organizada pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidade
O Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
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