Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Micaela Fonseca de Freitas salienta Importância da Campanha VSR na RegiãoMicaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de proteger os bebés logo no início da vida, coincidindo com o arranque da época de circulação do VSR. "O nosso foco é garantir que os bebés estão protegidos o mais rapidamente possível contra este vírus contagioso que, infelizmente, leva muitas crianças à hospitalização", afirmou.

RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.

Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo

Ofício Circular 18/2024Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025

Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos

Mais de 1.200 “Kit Bebés” atribuídos em 2022O cartão “Kit Bebé” pode ser requerido até 90 dias após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, na plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça, e pode ser utilizado durante 12 meses após a sua ativação.

Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023

Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023

Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022

Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023

Newsletter Jurídica 5.ª Edição

Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2

Circular Normativa S1552/2021COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade - Adaptação da orientação da DGS n.º 026/2020 de 19/05/2020, atualizada a 27/10/2021

Licenças Ambientais EmitidasA Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.

Coasteering e EscaladaSabe o que é Coasteering?

Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download

Pedido de licença de exploraçãoDocumento disponível para download

Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download

Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021

Licença de Rejeição de Águas Residuais Urbanas/Industriais/Domésticas

Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020

UBER: Governo pede informações a LisboaSecretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira

Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.

Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.

Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.

Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.

Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.

Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.

Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.

Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.

Pág. 1 de 3

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.