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A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ

Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.

Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na MadeiraConcurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.

Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.

Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu

Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”

Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos - Jardim da SerraDesde o início do POCIR, no dia 1 de junho até ao dia 17, registaram-se 11 ocorrências (queimadas não autorizadas), estiveram no terreno 280 equipas e 846 operacionais, e foram percorridos 5.312 km.

Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]

STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP

Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.

Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira

DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM

Medida Mérito: Boas Práticas de Gestão Desportiva - Edição 2024Uma iniciativa do CLUBE TOP.

111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no RosárioA secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.

DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa

DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]

DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal

Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias

SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.

Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.

Ação de sensibilização no STFP: "Cumprimento de Normas e Medidas de Segurança de Pessoas e Bens"No âmbito do PESPR, ação dinamizada pela PSP - Intervenção do Policiamento de Proximidade.

Albuquerque destacou papel da Polícia Florestal na defesa patrimonial e do AmbienteMiguel Albuquerque exortou hoje os 16 polícias florestais que hoje receberam as divisas do Corpo de Polícia Florestal, dando assim por concluída a sua etapa formativa, a seguirem o exemplo de gerações e gerações de guardas-florestais e a manterem o prestígio e a credibilidade que aquela polícia tem junto da população madeirense.

Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro

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