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A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ

Promoção - Dia Nacional dos Bens Culturais da IgrejaPromoção válida de 18 a 25 de outubro.

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Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu

"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."

DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública

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II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]

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Ofício Circular n.º 083 de 9 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2O26 - Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (PPSE)

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Ofício Circular N.º 077 de 2 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico

Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM

Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009

Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final

Ofício Circular N.º 071 de 25 de maio de 2024Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e de Projetos no âmbito da Convivialidade Escolar

Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio de 2024Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - do 1.º ciclo do ensino básico

DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa

DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]

Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica

DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas

Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades

ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento

Parceria entre o Governo Regional e a Faculdade de Ciências Médicas | Nova Medical School leva 4 estudantes madeirenses a LisboaOs estudantes madeirenses vão integrar um grupo de 10 participantes que, ao longo de uma semana, serão convidados a imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.

XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e InterculturalidadeDurante os próximos dias 13, 14 e 15 de julho tem lugar o XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e Interculturalidade, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação e pelo Centro de Investigação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.

Candidaturas para projetos de Promoção do Sucesso Escolar 2023-2024Prazo de candidatura decorre até dia 9 de junho de 2023

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