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Exposição “Impasse número vinte e um”Mostra coletiva que resulta de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e do MUDAS.
Parlamento Europeu passa de 751 para 705 deputadosDeliberação reduz e redistribui lugares do Parlamento Europeu na sequência da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia
Relatório +Ambiente Madeira: Ambiente e Ação Climática em números, edição de 2024Encontra-se disponível para consulta a edição de 2024 do relatório +Ambiente. 
Lei 7/93Estatuto dos deputados
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Testes vão facilitar retoma turística e reduzir número dos “lay-off”Miguel Albuquerque diz que a realização de testes em Lisboa vai melhorar garantias de segurança para os madeirenses e porto-santenses, mas é também mais uma medida para agilizar a retoma turística e com ela o regresso à atividade da grande maioria dos profissionais em lay-off.
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
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Decreto do Presidente da República 42-A/2019Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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Educação em números – 10 anosPublicação no Dia Europeu da Estatística
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Despacho 262/2018Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Comissão de Saúde da Assembleia da República reconhece importância do novo Hospital para todo o paísDeputados encontram-se de visita à Região
Parlamento dos Jovens- SecundárioPromoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
EDUCAÇÃO Factos e NúmerosCaderno informativo com dados estatísticos e informação diversa sobre fatores, condições, circunstâncias e problemáticas que condicionam as políticas educativas.
Educação – Factos e NúmerosPublicação da Secretaria Regional de Educação
DL 14/2013Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Ofício Circular n.º 21Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos/Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 19Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente - Pré-escolar/1º Ciclo - Ano Escolar 2009/2010 Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
Ofício Circular n.º 7Determinação do número de lugares vagos de Educadores de infância e dos Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico/Quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino para efeitos de Concurso
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