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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Plano de Atividades da DRC 2024Plano de Atividades da DRC 2024
Dia Mundial do Turismo 2024A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura, associa-se às comemorações do Dia Mundial do Turismo, celebrado a 27 de setembro, com entradas gratuitas em todos os espaços tutelados por esta instituição.
“Ópera no Pico” 2024O Governo Regional da Madeira/Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura apresenta, ao longo do mês de junho 2024, a primeira edição da “Ópera no Pico”, evento este a decorrer na Fortaleza de São João Baptista do Pico – Funchal e que se insere no programa oficial do Festival do Atlântico 2024.
DAR A VER – Ilha do Porto Santo A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
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Festa da Flor 2024Este cortejo, um dos acontecimentos mais marcantes e dos mais aguardados de todo o certame, quer por visitantes, quer por residentes, que se realiza desde 1979.
Encontro Regional de Bandas Filarmónicas 2024Nos dias 20 e 21 de abril de 2024 realiza-se o XXXIX Encontro de Bandas Filarmónicas da RAM, na Vila na Ribeira Brava.
Projeto “Dar a Ver”Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
Ateliê de NatalArquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Festas de Natal e Fim-do-AnoIluminação; Exposições; Espetáculos; Festas.
Festas de Natal e Fim-do-AnoFestas de Natal e Fim-do-Ano
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Vídeo de Natal da DG REGIO destaca iniciativas das RUPVeja algumas das ações realizadas pela Unidade RUP ao longo de 2018
Natal e Fim de AnoO que fazer / Eventos / Festas de Natal e Fim de Ano
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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