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Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.

Centros de dados na UE — Normas mínimas de desempenhoPeríodo de consulta: 21.9.26 - 14.12.26

Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26

Diretiva Brinquedos — atualização que proíbe a substância lilial, reduz o limite de bisfenol A e suprime as referências a normas no apêndice CPeríodo de consulta: 17.9.26 - 15.10.26

Cibercrime — negociação de normas processuais e projeto de protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o CibercrimePeríodo de consulta: 1.7.26 - 29.7.26

Atualização técnica das normas de segurança dos navios de passageirosPeríodo de consulta: 24.6.26 - 22.7.26

Revisão das normas de gestão das pescas — OmnibusPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26

Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26

Normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntáriaPeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26

Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26

Azeite — alteração dos controlos de conformidade das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26

Azeite — alteração das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26

Coletânea digital reúne normas da UE para RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)

Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26

Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26

Revisão das normas de emissões de CO2 para automóveis ligeiros de passageiros e comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 07.07.25 - 29.09.25

Normas relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos — carregamento sem fios, estradas elétricas, comunicação veículo/rede, hidrogénio. Período de consulta: 02.12.24 - 30.12.24Consulta Pública

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com balanço positivoAs visitas guiadas, acompanhadas por técnicos da Direção Regional da Cultura decorreram de acordo com as normas em vigor, de proteção e segurança e contaram com a participação de 100 pessoas.

Meia Serra conquista dupla certificação de qualidade e ambiente Certificação confirma cumprimento de normas internacionais e reforça aposta na eficiência e sustentabilidade

PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção MarítimaA ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.

Ofício Circular n.º 22/2026Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027

Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.

Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira

Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora

Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.

Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.

DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado

Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação

Ofício Circular n.º 17Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Escolas Básicas e Secundárias

Ofício Circular n.º 18Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

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