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Workshop "Espantalhos, os Novos Habitantes da Horta Pedagógica do Museu"Museu Etnográfico da Madeira - OTL (jardim)
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeirosA governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
Novo meio aéreo já está na Região
“A vinda deste helicóptero resulta não só da nossa persistência, como também do espírito de colaboração do Governo República”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas, afirmando, logo de seguida, que o Governo Regional nunca desistiu desta aposta. 
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
STFP - receção aos novos formandos 2025-2026Receção formal aos formandos que irão frequentar o 1.º ano das Ações Formativas 2025-2026
Integração de 80 novos profissionais de enfermagem no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).“Abracem esta profissão, mas abracem também esta missão, de nos ajudarem as consagrar os cuidados de excelência que já se prestam nesta casa”
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
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