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Exposição “Impasse número vinte e um”
Mostra coletiva que resulta de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e do MUDAS.
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeira
Governo Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulação
Período de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
Rota Funchal-Faro consolida crescimento e passa a operação anual com reforço previsto para 2027
Ligação operada pela TAP regista uma taxa de ocupação de 88% até julho, mais cinco pontos percentuais do que no período homólogo de 2025. A operação cresceu 179% em frequências e passa a contar com serviço durante todo o ano, com duas frequências semanais no próximo inverno.
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
INTERREG MAC: apresentação de projetos
Fernanda Cardoso sublinhou a importância de consolidar um espaço comum de cooperação
Destacamento de trabalhadores: reforço da cooperação administrativa e do acesso à informação. Data limite: 6.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Protocolos Regiões Ultraperiféricas
Protocolos de Cooperação assinados pelos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) — avaliação
Período de consulta: 8.4.26 - 6.5.26
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da Serra
Operação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Reunião reforça cooperação entre Madeira e DGLAB na área dos arquivos e bibliotecas
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhado do Diretor Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, Nuno Mota, reuniu, na passada semana, com o Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos
Secretário reforça cooperação em Lisboa
4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Parcerias para a Cooperação - Parcerias de cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 5.3.26, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisão
Período de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
II Edição da Exposição “Natal Pelo Mundo”
A Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE) apresenta a exposição “Natal Pelo Mundo”, aberta ao público no Edifício do Governo Regional, até 19 de janeiro.
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 28.10.25 - 25.11.25
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 23.10.25 - 15.01.26
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”
Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 03.07.25 - 31.07.25
Madeira ligada a Talin no próximo Inverno IATA
A airBaltic inicia uma nova operação para a capital da Estónia a 26 de outubro
Operação Fiável de Serviços
Data limite: 18.09.25, às 17:00h (Hora de Bruxelas)
Cooperação UE-Japão na exploração de dados de Gravimetria Espacial Quântica
Data limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Operação de Serviços Fiáveis
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cooperação facilitada para IA na Ciência (CSA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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