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Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais
A Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Direção de Serviços de Dinamização Cultural
A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
Missão, Visão e Valores
O Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Despacho n.º 136/2020 - Estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Aprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Orgânica da DRAE
Orgânica da DRAE
Secretário Regional revela nova Divisão de Serviços da Qualificação Turística
O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou ontem à noite no cocktail tradicional de Natal oferecido ao setor, que, pela primeira vez, e fruto da aprovação da nova orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, no seio da Direção Regional do Turismo, “passamos a ter uma Divisão de Serviços da Qualificação Turística. Esta é uma aposta clara e inequívoca no produto Madeira”. Explicou que a divisão de serviços vai ter a responsabilidade de olhar para “os nossos instrum
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Orgânica
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M
Decreto Regulamentar nº6/2024/M
Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica SRIJ
Consulte, no separador anexos, a Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
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Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M, de 19 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
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