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Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UEComité das Regiões Europeu aprova, em reunião plenária, o projeto de parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”
Governo Regional autoriza regime de mecenato cultural A Secretaria Regional de Turismo e Cultura deu parecer favorável à Associação da Banda Municipal de Santa Cruz no sentido de se enquadrar no regime do Mecenato Cultural e do Interesse Cultural de Atividades.
Governo Regional autoriza regime de Mecenato cultural à Banda Paroquial de São Lourenço da CamachaA Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, deu parecer favorável à Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha no sentido de se enquadrar no regime do Mecenato Cultural e do Interesse Cultural de Atividades.
SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de SantanaA Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
Governo Regional reconhece mecenato à Banda Municipal de Machico A Banda Municipal de Machico acaba de ver reforçada a sua ação com o parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura para usufruir de benefícios fiscais ao abrigo do regime do Mecenato Cultural e do Interesse Cultural de Atividades.
Teatro Metaphora passará a ter estatuto de utilidade públicaO Teatro Metaphora – Associação Amigos da Artes, com sede em Câmara de Lobos, passará a ter o estatuto de utilidade pública, o qual mereceu parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, porque preenche todos os requisitos legais previstos para o efeito e devido ao reconhecimento do trabalho que tem desenvolvido ao longo dos anos.
Eduardo Jesus diz que o setor está a falar a uma só voz“Estamos todos unidos, focados e centrados na questão do relançamento”. Quem o diz é Eduardo Jesus, presidente da Associação de Promoção da Madeira, que reuniu esta manhã o seu conselho consultivo, com o propósito de dar parecer sobre as contas do ano 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade.
Meia Serra produz composto certificado para agriculturaBIOVALOR é Marca Produto da Madeira com parecer favorável da Direção-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural para produção biológica
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
Aviso n.º 142/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento, da Direção Regional de Informática
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julhoParecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRICerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Projetos e PareceresServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a gestão de projetos e coordenação de pareceres na área das TIC, de suporte à transição digital da administração pública regional.
DSPADireção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Dia Mundial do AVC 2024Um acidente vascular cerebral é uma emergência. Cada minuto conta. Ligue imediatamente para o 112 e informe que está perante um caso suspeito de AVC. Anote a altura em que os sintomas apareceram!
Programa Check-in SéniorParecer técnico sobre o Programa "Check-in Sénior" proposto pela Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria
Comoção e solidariedade na exposição "Olhares da Resistência"Na cerimónia compareceram antigos combatentes ucranianos, familiares e amigos de militares caídos e de homens e mulheres que continuam a defender a sua pátria. Não faltaram madeirenses.
Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 5/2024-PASEORecomendação e Parecer Técnico: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas".
Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
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