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Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse CulturalLegislação | Formulário.
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação. Período de consulta: 07.05.2020 - 29.07.2020Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Um mercado — uma EuropaDeclaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junhoConsumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto SantoAs candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
1400 já formalizaram pedido únicoProcesso de candidaturas prolonga-se até 15 de maio.
Candidaturas ao Pedido ÚnicoAté dia 17 de Maio.
Candidaturas ao Pedido Único Vários locais para efetuar a candidatura
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido ÚnicoA candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidaturas abertas ao Pedido ÚnicoAté 31 de maio.
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de PerfilPortal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de PerfilPortal SIMplifica
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
DUA na CarteiraNovo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
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Candidaturas ao Pedido Único 2021 prorrogadas até 15 de maioA Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural informa todos os interessados que as candidaturas ao Pedido Único (PU) de 2021, que tiveram início a 1 de fevereiro, prolongam-se agora até 15 de maio, sem qualquer penalização.
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