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Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosas
Período de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25
Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em vidros e em materiais cerâmicos para componentes elétricos e eletrónicos. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25
Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em soldas de alta temperatura de fusão. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25
Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo como elemento de ligas de aço, alumínio e cobre. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25
Consulta Pública
Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias Perigosas
Alterações
Formação de Acidentes com Matérias Perigosas realizada pela primeira vez no Porto Santo
Os objetivos principais desta formação foram capacitar os bombeiros com conhecimentos e habilidades específicas para lidar com situações de emergência envolvendo substâncias perigosas, garantindo assim uma resposta mais eficaz e segura em eventuais incidentes.
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
2.815 pessoas abrangidas por ações de formação na área da saúde e segurança no trabalho
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta manhã, à sessão de abertura do ‘Seminário de Encerramento da Campanha Europeia 2018-2019, Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas’, promovido pela Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva (DRTAI).
A nova ficha informativa da EU-OSHA sobre os trabalhadores vulneráveis e as substâncias perigosas
Como proteger os trabalhadores vulneráveis das substâncias perigosas?
Substâncias perigosas
Fichas informativas sobre legislação e substituição
Avaliar e gerir os riscos das substâncias perigosas
Lançamento de uma nova ferramenta eletrónica
Locais de trabalho seguros e saudáveis 2018-2019
Gerir as substâncias perigosas
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