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Linha de Apoio ao Setor CulturalLinha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo

Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)

Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26

Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.

Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do territórioO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais

Melhorar os resultados em saúde mental para pessoas em educação, formação e trabalhoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Monte celebrado através das pessoasNo aniversário da freguesia, Eduardo Jesus enalteceu o trabalho realizado por Idalina Silva

Festa da Flor 2025 convida a viver "Um sonho de flores" entre 1 e 25 de maioCom mais de 4.000 pessoas envolvidas e uma previsão de 95% de ocupação hoteleira, a Festa da Flor 2025 afirma-se como um verdadeiro tributo à alma da Madeira – feita de flores, tradição e hospitalidade.

Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2026-2030Período de consulta: 01.04.25 - 24.06.25

Impulsionar a Inovação para Soluções de Saúde Integradas Centrado nas Pessoas. Data limite: 29.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiênciaProposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência

Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UEComité das Regiões Europeu aprova, em reunião plenária, o projeto de parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”

Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final

Conclusões do Conselho de 21 de junhoDar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE

Madeira Classic Car Revival 2022Hoje foi o dia principal da edição de 2022 do ‘Madeira Classic Car Revival’ (MCCR), que decorre desde ontem no Funchal até amanhã, num ambiente de rigor e detalhe, com pessoas vestidas à época, animação, música e programação cuidada que fazem com que o visitante encontre uma atmosfera única de glamour e bom gosto.

Secretário Regional de Turismo e Cultura no Muro da EsperançaO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje na cerimónia do Muro da Esperança, no Funchal, que levou centenas de pessoas à Praça do Município.

Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUPÉ dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões

MIUT tem forte contributo para a economia através do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura sublinhou o forte contributo para a economia regional, através do setor do turismo, das mais de 5.500 pessoas que se deslocaram à Madeira por ocasião da realização de mais uma edição do MIUT, cuja entrega de prémios decorreu ao princípio da tarde de ontem em Machico.

Estratégia para o Turismo da Região 2022-2027 vai para consulta públicaCerca de cem pessoas assistiram esta terça-feira à apresentação pública do documento

Madeira surpreendeu norte-americanos que consideram o destino perfeito“Acho que é tudo de cortar a respiração: as vistas, as pessoas são simpáticas, toda a gente ajuda e eu sinto-me segura, sabem? É um sítio seguro”. Este é um comentário de uma norte-americana, feito depois de conhecer a ilha que a primeira viagem direta de avião, Nova Iorque para a Madeira, lhe proporcionou e a cerca de 100 turistas.

Segunda Linha de Apoio ao Setor Cultural já atingiu 117 mil eurosTrata-se de uma linha criada e aprovada em 2020 com o objetivo de prestar apoio excecional e temporário às pessoas singulares e às pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo

Eduardo Jesus apresenta programa das Festas de Natal e de Fim do AnoO Programa das Festas de Natal e de Fim do Ano foi apresentado ontem pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus. Decorrerá entre 1 de dezembro e 9 de janeiro, envolvendo cerca de 2.200 pessoas.

Secretário Regional releva importância dos 2 prémios APOM conquistadosA Secretaria Regional de Turismo e Cultura foi distinguida na edição de 2021 dos prémios APOM (Associação Portuguesa de Museologia) com dois prémios: na categoria de ‘Catálogo’, com a publicação “Em viagem”, catálogo da respetiva exposição, coordenado por Márcia Sousa e Rita Rodrigues, que recebeu uma Menção Honrosa, e na categoria de ‘Museólogo do ano’, atribuído a Francisco Clode, diretor de Serviços de Património da SRTC, que partilha o prémio com mais três pessoas.

Secretário da Cultura visitou exposição ‘I Momento Zen’ na Torre do CapitãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou a exposição “I Momento Zen”, patente na Torre do Capitão, no Funchal, a qual resulta de trabalhos realizados por utentes, com mais de 18 anos, do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Funchal e Câmara de Lobos, num total de 175 utentes, acompanhados por uma equipa de apoio de 50 pessoas.

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