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Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura

Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP

Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP

Revista Islenha n.º 59Funchal, DRC / SP

Revista Islenha n.º 61Funchal, DRC / SP

Revista Islenha n.º 62Funchal, DRC / SP

Revista Islenha n.º 60Funchal, DRC / SP

Revista Islenha n.º 57Funchal, DRC / SP

Revista Islenha n.º 58Funchal, DRC / SP

Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural

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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

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Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027

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Portaria n.º 176/2026, de 16 de abrilEstabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais

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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.

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