Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRC
DRC
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRC
Direção Regional da Cultura
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Ligações Úteis
Ligações Úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval
Governo cede prédio urbano à Liga Portuguesa Contra o Cancro
6 fogos na Boa Nova para alojamento definitivo de vítimas dos incêndios
Presidente do Governo Regional visitou edifício a ser intervencionado
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
DL 159/2006
Definição do conceito fiscal de prédio devoluto
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
madeira
"Imagens
"Imagens Nómadas 1860-1940. Fotografia e Viagem"
1860-1940.
Fotografia
Nómadas
Viagem"
Festas
Festas de Natal e Fim-do-Ano
Fim-do-Ano
Natal
Ciclo
202
"Retrato
"Retrato de um Desconhecido"
Desconhecido"
candidatura
Formulário
Formulário de candidatura
"Cores
"Cores Compridas"
Compridas"
Ação
Dia
Família
"Lapinhas
com
Exposição
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"
Fibra"
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais