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Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.

Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior – Licenciatura em Relações InternacionaisPrestação de apoio técnico no âmbito das competências da Direção de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia

Eduardo Jesus releva importância do protocolo para a criação do Centro Cultural António AragãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Câmara Municipal de São Vicente e a Naturnorte – Gestão de Equipamentos Colectivos e Prestação de Serviços, tendo em vista a criação do Centro Cultural António Aragão, no Solar da Ribeira Seca, na vila de São Vicente.

DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas

Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar

Governo Regional apoia projeto 'Apoiar na Demência' O projeto visa promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores. Para tal, a iniciativa foca-se na prestação de apoio essencial, que inclui a estimulação cognitiva para os utentes, acompanhamento psicológico e formação para os cuidadores, bem como outras atividades de suporte. Adicionalmente, o programa assume o importante papel de consciencializar a comunidade sobre a demência, trabalhando ativamente para reduzir o desconhecimento e o estigma associados à doença.

Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEMDurante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.

Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA

Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026

Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026

Sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde é crucial para toda a genteMiguel Albuquerque abordou os desafios presentes e futuros dos sistemas públicos de saúde, que passam pelo equilíbrio entre sustentabilidade e investimento, por forma a acompanhar os avanços da medicina e prestação de cuidados em nível similar ao setor privado

Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024

Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023

Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas

Publicação da Celebração de contrato de Prestação de ServiçosPrestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina

Publicação da Celebração de contrato de Prestação de ServiçosPrestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina

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Maior segurança garante melhor serviço públicoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão de abertura da conferência: “Na pele do dirigente – Cibersegurança e Gestão de Risco na Administração Pública”, que quanto mais e melhor segurança, melhor é a prestação do serviço público que é prestado à população.

Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar

Pedro Ramos participa nas XV Jornadas do Médico InternoAos futuros especialistas, Pedro Ramos, desafia para uma prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança, que acrescente valor ao utente e à própria instituição, “não estamos preocupados com números, estamos preocupados com a qualidade e com a segurança dos atos que estamos a praticar na RAM”.

A Madeira é um exemplo claro do investimento na área da medicina dentáriaFoi integrada nos cuidados de saúde primários em 1994 e nos serviços de urgência há cerca de 15 anos. Atualmente, os serviços de medicina dentária estão disponíveis nos vários níveis da prestação de cuidados e em diferentes modalidades de resposta, oferecendo serviços diferenciados e adequados às crescentes necessidades de saúde da população.

Complemento Regional para IdososO Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.

Pedro Ramos enaltece a elevada competência e capacitação dos profissionais de Saúde“O único hospital mais diferenciado no sistema público é o Hospital Dr. Nélio Mendonça”, “os doentes têm de ser bem tratados, independentemente do nível da prestação de cuidados, temos de atingir sempre o grau máximo de prestação assistencial porque temos competência para isso”, acrescentou.

Centro de Saúde do Bom Jesus Certificado pela DGS O sucesso desta certificação é fruto do empenho, determinação e dedicação de todos os profissionais na melhoria contínua de diversas áreas da prestação de serviços de saúde, incluindo a governação clínica, a gestão de riscos, a segurança do utente, o desenvolvimento profissional e a qualidade dos cuidados, tendo como objetivo oferecer os mais altos padrões de cuidados de saúde a todos os utentes.

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