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Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.

Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior – Licenciatura em Relações InternacionaisPrestação de apoio técnico no âmbito das competências da Direção de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia

Eduardo Jesus releva importância do protocolo para a criação do Centro Cultural António AragãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Câmara Municipal de São Vicente e a Naturnorte – Gestão de Equipamentos Colectivos e Prestação de Serviços, tendo em vista a criação do Centro Cultural António Aragão, no Solar da Ribeira Seca, na vila de São Vicente.

Governo avança com avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, assinou um contrato de prestação de serviços de consultoria para avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde, com a KPMG Advisory - Consultores de Gestão.

Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença

Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA

Respostas domiciliárias assumem prioridade no debate sobre envelhecimento no setor socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta quarta-feira no Fórum de Enfermeiros do Setor Social, promovido pela Ordem dos Enfermeiros, que decorreu no Funchal, reunindo enfermeiros do setor social para debater os desafios do envelhecimento e da prestação de cuidados na Região.

DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas

Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar

Governo Regional apoia projeto 'Apoiar na Demência' O projeto visa promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores. Para tal, a iniciativa foca-se na prestação de apoio essencial, que inclui a estimulação cognitiva para os utentes, acompanhamento psicológico e formação para os cuidadores, bem como outras atividades de suporte. Adicionalmente, o programa assume o importante papel de consciencializar a comunidade sobre a demência, trabalhando ativamente para reduzir o desconhecimento e o estigma associados à doença.

Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEMDurante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.

Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026

Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026

Sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde é crucial para toda a genteMiguel Albuquerque abordou os desafios presentes e futuros dos sistemas públicos de saúde, que passam pelo equilíbrio entre sustentabilidade e investimento, por forma a acompanhar os avanços da medicina e prestação de cuidados em nível similar ao setor privado

Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024

Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023

Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas

Publicação da Celebração de contrato de Prestação de ServiçosPrestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina

Publicação da Celebração de contrato de Prestação de ServiçosPrestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina

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Maior segurança garante melhor serviço públicoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão de abertura da conferência: “Na pele do dirigente – Cibersegurança e Gestão de Risco na Administração Pública”, que quanto mais e melhor segurança, melhor é a prestação do serviço público que é prestado à população.

Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar

Pedro Ramos participa nas XV Jornadas do Médico InternoAos futuros especialistas, Pedro Ramos, desafia para uma prestação de cuidados de saúde com qualidade e segurança, que acrescente valor ao utente e à própria instituição, “não estamos preocupados com números, estamos preocupados com a qualidade e com a segurança dos atos que estamos a praticar na RAM”.

A Madeira é um exemplo claro do investimento na área da medicina dentáriaFoi integrada nos cuidados de saúde primários em 1994 e nos serviços de urgência há cerca de 15 anos. Atualmente, os serviços de medicina dentária estão disponíveis nos vários níveis da prestação de cuidados e em diferentes modalidades de resposta, oferecendo serviços diferenciados e adequados às crescentes necessidades de saúde da população.

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