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Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67
Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 59
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 61
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 62
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 60
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 57
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 58
Funchal, DRC / SP
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiro
Recomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
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