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Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
RocheiroProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Procedimentos Concursais Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Verificação metrológica de taxímetrosAs verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Manual de ProcedimentosO manual é o instrumento que descreve os programas que enquadram as atividades da IRE, as suas finalidades, metodologias e procedimentos, sendo o roteiro o instrumento que concretiza cada atividade, descrevendo o enquadramento, os objetivos, o âmbito e a duração, a metodologia e os procedimentos, as relações com as entidades objeto de intervenção inspetiva, a estrutura do relatório por intervenção, as referências legais e bibliográficas de apoio à atividade e o guião.
Cantoneiro (Assistente Operacional)Procedimento Concursal: Lista unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Engenharia Eletrotécnica)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final - Audiência dos Interessados
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Assistente Operacional (área de Auxiliar de Topografia)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Cantoneiro (Assistente Operacional)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente Técnico (área de Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente TécnicoProcedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Gestão Financeira e OrçamentalProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
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