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Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Beneficiários de programas europeusVeja o vídeo apresentado nos "Diálogos com os Cidadãos"
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
InTECIntegração de jovens no espaço Hub.Juventude
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa Ingressa | Colocações 4ªfaseResultados das candidaturas 2025
Programa Monitor Júnior | ColocaçõesResultados das candidaturas 2025
Programa Jovem em Formação | ColocaçõesResultados das candidaturas 2025
Programa Colombo | ColocaçõesResultados das candidaturas 2025
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