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Ciclo de Música - Barroco Norte 2025O Festival Barroco a Norte 2025 pretende ser um evento de excelência, promovendo a música barroca em conjunto com os diversos elementos arquitetónicos existentes nas igrejas da costa norte da região, atuando como importantes veículos de expressão cultural.

Formação: Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira - "Ver de perto para contar certo"Esta formação, pretende sensibilizar e incentivar as comunidades locais dotando-as de ferramentas para os procedimentos de inventário de expressões culturais intangíveis enquadradas no Património Cultural Imaterial da Região Autónoma da Madeira.

Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse PúblicoA Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão.

11º Festival de Órgão da MadeiraDepois de dois anos de interregno, o Festival de Órgão da Madeira, organizado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, regressa em todo o seu esplendor.

Made in MadeiraHomenagem aos músicos da Região regressa em data a anunciar.

Classificação do Mercado dos Lavradores, no Funchal, como imóvel de interesse público.O Mercado dos Lavradores identifica, a partir da cidade do Funchal, a introdução e recurso da linguagem modernista na arquitetura madeirense, através das obras do arquiteto Edmundo Tavares (1892-1983), que respondeu às dinâmicas implementadas por Fernão Ornelas (1908-1978) na cidade, a partir de 1935, com a sua entrada na governação da câmara.

Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais.

Ateliê "Páscoa a Compasso!"Ateliê de atividades lúdicas e no âmbito das expressões que exploram o tema da Páscoa a partir do acervo do museu.

Exposição Temporária "Semana das Expressões"Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares em parceria com o Museu Etnográfico da Madeira.

O Serviço Educativo do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira.Disponibiliza à população, mediante marcação prévia, serviços de mediação pedagógica que incluem, além das tradicionais visitas orientadas às exposições, visitas oficina, visitas temáticas, oficinas de expressão, ações de sensibilização nas Escolas, entre outras atividades.

Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse CulturalLegislação | Formulário.

Património CulturalO património cultural é a expressão específica de cada povo que ao longo dos séculos foi criando a sua identidade.

Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/MEstabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.

Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26

Coletânea de legislação para aproximar a Madeira à Europa25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)

Coletânea digital reúne normas da UE para as RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)

Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)

Testes de stress de resiliência intersetorial e transfronteiriça de infraestruturas críticas. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.

Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)

Contra espaço político fragmentado e desigual19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)

RUP não podem ser vistas como um "dano colateral"19 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)

Compreender e Prevenir o Excesso de Peso e a Obesidade: Mecanismos de início e progressão, determinantes negligenciados e novas estratégias para períodos críticos de transição na vida – PREVENT-OO. Datas limite:21.01.26 e 11.06.26,às 12:00h BxConvite à apresentação de propostas

Regresso de migrantes irregulares — digitalização da gestão de processosPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25

Contributos da RAM entregues em Bruxelas5 de novembro de 2025 - JM (notícia impressa)

Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.

Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.

Empresas de seguros e de resseguros – Revisão das regras técnicas (Solvência II)Período de consulta: 17.07.25 - 05.09.25

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