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Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
Regressos da Venezuela exigem apoios30 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
XXV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 26 e 27 de novembro 2020Realizou-se, por videoconferência, a XXV CPRUP presidida pelo Conselho Departamental de Maiote
Albuquerque participa na XXV Conferência dos Presidentes das RUP15 de novembro de 2020 - JM Madeira
ALBUQUERQUE EM BRUXELAS PARA O ENCONTRO INTERCALAR DE PRESIDENTES DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS16 novembro 2019 - JM Madeira
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Açores e Madeira representados hoje em Las Palmas em conferência das regiões ultraperiféricas22 novembro 2018 - JM Madeira
Encontro-Diálogo com os Cidadãos "Que Europa queremos para o futuro?"Evento realiza-se a 26 de outubro de 2018, no Museu de Eletricidade - Casa da Luz
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Miguel Albuquerque representa a Madeira num encontro com Macron e Junker24 outubro 2017 - DN Madeira
Miguel Albuquerque representa a Madeira na CP-RUP24 outubro 2017 - JM Madeira
Albuquerque na Conferência dos Presidentes RUP com Macron e Juncker18 outubro 2017 - Económico da Madeira
Madeira acolhe reunião das RUP em Setembro30 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Regiões Ultraperiféricas discutem transportes em reunião na Madeira16 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Presidentes das regiões ultraperiféricas da UE reúnem-se a partir de hoje no Funchal19 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus hoje na Comissão de Acompanhamento da Conferência dos Presidentes das RUP20 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Miguel Albuquerque sai satisfeito de reunião com Juncker em Bruxelas29 Abril 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for ForeignersCurso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?Estão abertas inscrições para diversos cursos destinados a Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos das Escolas da RAM.
Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
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