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Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDAS
O secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Classificação do Mercado dos Lavradores, no Funchal, como imóvel de interesse público.
O Mercado dos Lavradores identifica, a partir da cidade do Funchal, a introdução e recurso da linguagem modernista na arquitetura madeirense, através das obras do arquiteto Edmundo Tavares (1892-1983), que respondeu às dinâmicas implementadas por Fernão Ornelas (1908-1978) na cidade, a partir de 1935, com a sua entrada na governação da câmara.
Oficina Criativa - "1 M2 de Paisagem - A Abstração Versus o Realismo na Paisagem / Arquitetura"
Nesta oficina desafiamos todos os participantes a observar os espaços do museu, a sua envolvente e a representar uma porção desse espaço tridimensional fazendo recurso de um suporte bidimensional.
Acesso às Coleções em Reserva "Artefactos em Urze"
Sendo a ilha da Madeira muito rica em recursos naturais, o homem recorreu, desde o início da sua ocupação, à utilização de algumas matérias-primas, fornecidas pelo meio, para fazer face às suas necessidades prementes e confecionar peças utilitárias.
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)
Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UE
Período de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da Madeira
O IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Precursores de drogas — precursores de catinonas e de anfetamina acrescentados à lista da UE
Período de consulta: 24.10.25 - 21.11.25
Programa Green Key 2026 com candidaturas abertas até 31 de janeiro
Galardão internacional reconhece o compromisso das unidades que promovem boas práticas ambientais e gestão responsável dos recursos.
Procedimento Concursal n.º 3/2025 - (AVISO N.º 240/2025 - Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral)
Procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto Santo
Já estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.
Candidaturas ao Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026
Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA
Requerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos Terreiros
A gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024
Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
Comercialização e utilização de precursores de explosivos — regras atualizadas
Período de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura.
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Eficiência de recursos na produção de sistemas fotovoltaicos-utilização e eliminação. Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Candidaturas Prémio Cinco Estrelas Regiões 2025
Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros.
Candidaturas Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024
Os Prémios Cinco Estrelas distinguem e valorizam o que de melhor existe nas diversas regiões portuguesas, de Norte a Sul e ilhas, em diferentes áreas, desde o património histórico e cultural, recursos naturais, gastronomia, artes e culturas, monumentos e património, outros ícones regionais, entre outros.
Secretário Regional de Turismo e Cultura visitou 37.ª edição da Expomadeira
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, visitou, hoje, a 37.ª edição da Expomadeira. No final, destacou a oferta tecnológica do evento, “apropriada aos tempos atuais, principalmente com o recurso à realidade virtual e aumentada”.
Procedimento Concursal n.º 8/2021 - Diretor de Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos
Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos da Direção Regional do Turismo
Lista Nominativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Lista Nominativa do Pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo e Cultura.
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDAS
O secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Crise do coronavírus: recursos de aprendizagem em linha
Recursos e ferramentas em linha para alunos, professores e educadores durante o surto da COVID-19
«Recursos afetos ao próximo Quadro Financeiro Plurianual devem ser, no mínimo, idênticos aos atuais»
Construção do Projeto Europeu carece «da participação esclarecida de todos»
Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participa em Helsinki na Assembleia da CRPM
No encontro, reúnem-se a Assembleia Geral da CRPM, as Comissões Geográficas e os Grupos de Trabalho da Conferência
Indicadores de Dimensão e Escassez
Pequena dimensão. Exiguidade das RUP. Superfície Agrícola Útil. População. Dimensão das empresas
Aviso N.º 80/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
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"Imagens Nómadas 1860-1940. Fotografia e Viagem"
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