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Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017
Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Ementa STEE
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Setembro 2026
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
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Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo Especializado
No passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão - ÚLTIMAS VAGAS
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
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Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
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Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
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«Garantir que nenhum aluno fica para trás»
Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
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