Entrar
Pesquisar
SRTAC
SRTAC
DRC
DRC
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
SRTAC
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRC
Direção Regional da Cultura
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Ligações Úteis
Ligações Úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Documentos
Decretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19
Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Europa chamada a financiar transportes e comunicações
31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Circular Informativa S1783/2026
Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado)
Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 087 de 01 de junho de 2026
Manuais Digitais: Recolha dos equipamentos
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026
Reunião Coordenadores Manuais Digitais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Seminário Aprendizagem Autorregulada através da Observação e Feedback de pares entre alunos
Garanta o seu lugar! Destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Porquê estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes?
Descubra cursos profissionais, EFA, competências digitais, línguas e certificação de competências na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Madeira.
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Atenção Plena em Contexto Educativo
Oficina de Formação destinada a Pessoal Docente de todos os grupos de recrutamento.
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
madeira
"Imagens
"Imagens Nómadas 1860-1940. Fotografia e Viagem"
1860-1940.
Fotografia
Nómadas
Viagem"
Festas
Festas de Natal e Fim-do-Ano
Fim-do-Ano
Natal
Ciclo
202
"Retrato
"Retrato de um Desconhecido"
Desconhecido"
candidatura
Formulário
Formulário de candidatura
"Cores
"Cores Compridas"
Compridas"
Ação
Dia
Família
"Lapinhas
com
Exposição
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"
Fibra"
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais