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Regulamento - Apoio de Emergência aos Artistas e à Cultura
Fundação Calouste Gulbenkian
Regulamento dos Serviços Digitais — Orientações sobre o repositório de publicidade
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (regulamento) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Veículos pesados — alteração do regulamento da UE relativo à determinação das suas emissões de CO₂
Período de consulta: 26.10.26 - 23.11.26
Desreguladores endócrinos e substâncias persistentes e bioacumuláveis — transferência da legislação conexa da UE para o Regulamento CRE
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Reforço e modernização da Fundação Europeia para a Formação — Proposta de regulamento
Período de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizado
Período de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regulamento de Execução do Regulamento da Inteligência Artificial — Artigos 75.º-C a 75.º-D
Período de consulta: 12.10.26 - 9.11.26
Regulamento Normalização — revisão
Período de consulta: 9.10.26 - 9.12.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança Geral
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Ruído nos aeroportos da UE — avaliação do Regulamento Abordagem Equilibrada
Período de consulta: 27.8.26 - 19.11.26
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de Inovação
Período de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de Inovação
Período de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012
Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla Utilização
Período de consulta: 23.7.26 - 15.10.26
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Regulamento dos Circuitos Integrados 2
Período de consulta: 2.7.26 - 1.9.26
Regulamento Baterias — lista de produtos isentos dos requisitos gerais de removibilidade e substituibilidade
Período de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Regulamento relativo à Procuradoria Europeia (revisão)
Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Revisão do Regulamento relativo ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamento
Período de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONU
Período de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UE
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processos
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-Resiliência
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)
Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
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