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Conselho Consultivo de Economia
Regulamento Interno do CCE_27-05-2026
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRS
Despacho de Autorização
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Despacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Publicação do Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Regulamento Interno
Formandos do CFPM
“Há 50 anos, tínhamos um assistente social. Hoje somos 33”
“A evolução desta área disciplinar no seio da Saúde e o valor que a intervenção dos assistentes sociais acrescenta à qualidade de cuidados de saúde é hoje reconhecida pela hierarquia e pela tutela”, demonstrativo dessa importância, foi a passagem de Unidade de Ação Social a Serviço, conforme o novo regulamento interno do SESARAM, EPERAM, publicado a 31 de maio de 2023.
Regulamento Interno de Formação da SRAAC
Regulamento Interno
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Of. Circ. DRE n.º 5.0.0-548/2008, de 10 de novembro
Regulamento Interno
Regulamento Interno do STEE
O regulamento interno define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de gestão intermédia e dos serviços, bem como, os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
Regulamento Interno
Oregulamento interno (RI) é um documento elaborado de acordo com a legislação em vigor e com os principais objetivos do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE).
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Desertas, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria
Regulamento Interno do Tribunal Arbitral
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
SESARAM
Regulamento Interno do SESARAM
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia
Slides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
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