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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2025

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024

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Relatório de Atividades da DRC 2023Relatório de Atividades da DRC 2023

Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.

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Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26

Relatório de prospetiva estratégica de 2026Período de consulta: 11.12.25 - 22.1.26

Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)

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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRABL

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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2025Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2025)

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Subvenções Estrangeiras – Relatório de RevisãoPeríodo de consulta: 12.08.25 - 18.11.25

Diretiva Veículos Não Poluentes – Modelo de Relatório para os Estados-MembrosPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25

Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual 2024 - GSR/SRTAC

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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução das Medidas e Boas Práticas de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRE

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução 2024 - DRABL

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual 2024 - DRC

Relatório de Atividades de 2024Relatório de Atividades da DRAE de 2024

Dia Internacional da MulherComissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2024"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

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