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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024

Relatório de Atividades da DRC 2023Relatório de Atividades da DRC 2023

Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.

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Ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022O Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng.º Luiz Peter Clode apresenta ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022.

Madeira abrangida pelas linhas de apoio nacionais para a CulturaA Madeira está abrangida pelas três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social e que já se encontram disponíveis online.

Madeira reeleita o Melhor Destino Turístico Insular do Mundo 2022Pelo oitavo ano consecutivo, o Destino Madeira foi eleito pelos World Travel Awards o ”Melhor Destino Insular do Mundo (World´s Leading Island Destination 2022), naqueles que são considerados os “óscares do turismo”, numa cerimónia que decorreu hoje, dia 11 de novembro, na cidade de Muscat, em Omã.

760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)

Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)

World Travel Awards de 2022 (WTA) - Melhor Destino Insular da EuropaO Destino Madeira está nomeado, uma vez mais, para os World Travel Awards de 2022 (WTA), na categoria de "Europe’s Leading Island Destination" (Melhor Destino Insular da Europa).

Prémio Nacional de Turismo (PNT 2022)4ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2022)

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório segue para apreciação da ALRAM28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)

Prémio Nacional de Enoturismo 2022A primeira edição do Prémio Nacional de Enoturismo realiza-se no próximo dia 17 de Junho de 2022, no Altis Grand Hotel, em Lisboa.

Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira

Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE

Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016

Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO

Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior

Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.

Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025

Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar

Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade

Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026

Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"

Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027

Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025

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