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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024

Relatório de Atividades da DRC 2023Relatório de Atividades da DRC 2023

Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.

Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Intervenção preventiva em São Roque cria nova barreira contra incêndios na encosta do FunchalTrabalhos de limpeza e gestão de combustível promovidos pelo IFCN, com financiamento privado de 30 mil euros, criam faixa corta-fogo com mais de um quilómetro de extensão na freguesia do Funchal.

Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.

63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.

70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCNRegião reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.

IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto SantoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.

Madeira avança com plano reforçado contra incêndios florestais este verãoPlano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2025 foi aprovado em Conselho de Governo Regional.

760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)

Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)

Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Relatório segue para apreciação da ALRAM28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)

Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira

Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE

Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016

Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO

Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025

Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade

Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026

Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.

Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025

Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.

Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025

Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026

Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola

Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

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