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Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triados
Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UE
Período de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)
Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamento
Período de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Resíduos de pesticidas nos alimentos — métodos de amostragem e análise (atualização)
Período de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Inclusão de determinados resíduos na «lista verde» para efeitos de transferências destinadas a valorização entre Estados-Membros
Período de consulta: 02.07.25 - 31.10.25
Matérias-primas críticas — produtos, componentes e fluxos de resíduos com elevado potencial para recuperar matérias-primas críticas
Período de consulta: 27.06.25 - 25.07.25
Tratamento de resíduos — Alteração da Lista Europeia de Resíduos para abordar os resíduos de baterias e os resíduos resultantes do seu tratamento. Período de consulta: 11.10.24 - 08.11.24
Consulta Pública
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE. Período de consulta: 07.05.2020 – 30.07.2020
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energética
Presidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026
Tema - Suficiência Material
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Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, Oslo
Projetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Participação da DRAM no projeto Erasmus+ “A-WEAR” em Viena
Capacitação e partilha de boas práticas na área da gestão de resíduos e economia circular
Governo reforça combate ao abandono indevido de resíduos
Protocolo entre governo, ARM e GNR reforça ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Procedimento de Licenciamento das Atividades de Tratamento de Resíduos
Formulário Pedido de Licenciamento - Elementos instrutórios
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Referente ao projeto de portaria que aprova o “Regulamento de serviço do regadio do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira”
ARM investe na modernização da frota de recolha de resíduos
Empresa adquiriu 3 camiões num investimento que ronda os 786 mil euros.
Classificação de alguns tipos de resíduos gerados no âmbito de atividades industriais
Centrais de britagem, de betão e de betuminosos e laboratório
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvel
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição - Auditoria de Pré-demolição e Plano de Prevenção e Gestão de RCD
Apresentação na Região Madeira da Ordem dos Engenheiros
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
ARM reforça frota para melhorar recolha de resíduos
A empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) continua a investir na modernização dos seus meios
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
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