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Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Projeto Todos Podem Ler
O programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 27 de maio, Graça Faria, Chefe da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), e Ana Maria Vieira, da equipa de coordenação dos Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
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Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Provas-Ensaio 2026
O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 13 de abril, Ana Margarida Magalhães, da Direção de Serviços de Investigação, Formação e Inovação Educacional.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.
O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.
No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
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