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Visita temática e Gincana Cultural: Memórias de uma "Quinta Madeirense"
Dia 18 de abril | das 11h00 às 12h30. No Museu Quinta das Cruzes. No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu Quinta das Cruzes participa nesta celebração, com duas propostas que decorrerão em simultâneo para o público adulto e infanto-juvenil.
Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes Madeira
O Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Exposição "Museu de Arte Contemporânea: a fundação"
Esta mostra marca o arranque das comemorações do trigésimo aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Festival da Natureza da Madeira
O Festival da Natureza tem por objetivo promover a animação turística no âmbito da natureza incentivando a prática de atividades que permitem o contacto direto com o riquíssimo património natural do arquipélago da Madeira.
Comemoração do "Dia Internacional dos Monumentos e Sítios"
O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, celebrado a 18 de abril, visa promover os monumentos e sítios históricos e valorizar o património e, simultaneamente, alertar para a necessidade da sua conservação e proteção.
Simplificação e controlo do cumprimento inteligente no transporte rodoviário
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (regulamento) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (diretiva) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transportes públicos ferroviários e rodoviários — Simplificação das obrigações de comunicação de informações
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMC
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — Omnibus
Período de consulta: 10.9.26 - 5.11.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 20.8.26 - 15.10.26
Oferta e acessibilidade da Habitação (simplificação regulamentar)
Período de consulta: 1.7.26 - 30.9.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMC
Período de consulta: 23.6.26 - 21.7.26
PORSCHE 356 S - BA-90-32 (1962)
Símbolo de elegância, desempenho e exclusividade, este Porsche 356 S, de 1962, representa uma das mais importantes referências da história da marca alemã.
SIMSON KR50 – N/T (1960)
Since 1856, Simson had produced weapons, bicycles, motorcycles, and cars, but its fate changed after World War II when its factory in Suhl, in eastern Germany, closed.
FIAT MILLECENTO - HI-89-96 (1960)
The 1960 Fiat Millecento 1100, manufactured in Italy, embodies the simple, functional elegance of post-war Italian automotive engineering.
ZÜNDAPP SUPER COMBINETTE 433 - 22-MA-15 (1960)
A Zündapp Super Combinette 433 é um verdadeiro ícone das duas rodas, representando a elegância, a simplicidade e a qualidade da engenharia alemã da década de 1960.
ZÜNDAPP SUPER COMBINETTE 433 - 22-MA-15 (1960)
The Zündapp Super Combinette 433 is a true two-wheel icon, representing German elegance, simplicity and the engineering quality of the 1960s.
FAMEL FOGUETÃO – 04-MA-84 (1962)
Na época, a maioria das motorizadas portuguesas tinha um aspeto bastante simples.
FAMEL FOGUETÃO – 04-MA-84 (1962)
At the time, most Portuguese mopeds had a very simple aesthetic.
FIAT MILLECENTO 1100 - HI-89-96 (1960)
O Fiat Millecento 1100, de 1960, produzido em Itália, representa a elegância simples e funcional da engenharia automóvel italiana do pós-guerra.
SIMSON KR50 – N/T (1960)
Desde 1856, a Simson produzia armas, bicicletas, motas e carros, mas o destino transformou-se depois da II Guerra Mundial, quando a sua fábrica, em Suhl, fechou no leste da Alemanha.
"Islenha" afirma cultura madeirense na Feira do Livro de Lisboa
Eduardo Jesus destaca a revista como símbolo da identidade cultural da Região e reforça a importância da presença das Edições SRTAC – Livros da Madeira no maior certame literário do país
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo I
Período de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificação
Período de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais — Pacote Omnibus Simplificação
Período de consulta: 18.12.25 - 25.5.26
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na Madeira
O diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitais
Período de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
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