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Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes MadeiraO Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.

Exposição "Museu de Arte Contemporânea: a fundação"Esta mostra marca o arranque das comemorações do trigésimo aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea da Madeira.

Festival da Natureza da MadeiraO Festival da Natureza tem por objetivo promover a animação turística no âmbito da natureza incentivando a prática de atividades que permitem o contacto direto com o riquíssimo património natural do arquipélago da Madeira.

Comemoração do "Dia Internacional dos Monumentos e Sítios"O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, celebrado a 18 de abril, visa promover os monumentos e sítios históricos e valorizar o património e, simultaneamente, alertar para a necessidade da sua conservação e proteção.

Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26

Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26

BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.

Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.

Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26

Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26

Pacote de simplificação regulamentar para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25

Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26

Simplificação — Pacote digital e omnibusPeríodo de consulta: 16.9.25 - 14.10.25

Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25

Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25

Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais – Simplificação OmnibusPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25

Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25

Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25

Já nasceu a primeira cria de 2025 da Freira-da-MadeiraNasce, em 2025, a primeira cria da ave marinha mais ameaçada da Europa, símbolo da recuperação de uma espécie endémica da Madeira.

IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.

Canyoning na Madeira com crescimento expressivo e com papel relevante na diversificação turística do destinoAtividade de natureza ganha cada vez mais praticantes e projeta a Madeira como destino de turismo ativo, alinhado com a filosofia dos Madeira Ocean Trails.

Evolução do Serviço de Monitorização do Ambiente Marinho Copernicus (CMEMS): novas e inovadoras técnicas de assimilação de dados oceânicosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Soluções digitais para a autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação – demonstração de direcionamentoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Soluções digitais para autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação - Facilitadores e blocos de construção digitaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Evolução do Serviço de Monitorização da Atmosfera Copernicus (CAMS): melhoria da modelação solo-vegetação-atmosfera e assimilação de dados de constituintes atmosféricosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Evolução do Serviço de Monitorização da Atmosfera Copernicus (CAMS): melhoria da modelação solo-vegetação-atmosfera e assimilação de dados de constituintes atmosféricosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)

Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PACPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)

Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 15.05.25 - 12.06.25

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