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Linha de Apoio ao Setor CulturalLinha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo

Magnólia SunsetOs concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga.

Magnólia Sunset PubOs concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga

Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento CulturalA Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.

Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.

Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural

Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.

Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentarComissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus

Beneficiários de programas europeusVeja o vídeo apresentado nos "Diálogos com os Cidadãos"

Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.

Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNINGAdult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação

Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005

IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025

Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirenseJosé Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.

Diversas - Sunset Ativo - SED 25Informação.

Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos

UNESCO: Digital Learning Week 2025-From 2 to 5 September 2025, UNESCO Headquarters, Paris, FranceAI and the future of education: Disruptions, dilemmas and directions

Testemunho Pedro FariaPedro Faria, ex-formando e atual formador no Centro de Formação Profissional da Madeira, partilha como o ensino profissional transformou a sua vida.

Testemunho Patrícia BarcelosPatrícia Barcelos concluiu o processo de RVCC Escolar, no Centro Qualifica, com balanço positivo, destacando o impacto na validação de competências e nas oportunidades futuras.

Testemunho Pedro CandeláriaA empresa BREGS destaca o percurso de sucesso de um ex-aluno de Mecatrónica Automóvel, hoje mecânico principal, formado na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.

DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação

Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE

AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM

DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais

Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8

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