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Mensagem do Sr. Secretário Regional de Turismo e CulturaGostaria de começar por agradecer-vos a dedicação e o empenho nesta situação sem precedentes.

Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha

Conferência “ESTRATÉGIA TURISMO 2035- Construir o Turismo do Futuro”A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura realiza, no próximo dia 28 de outubro, pelas 14h30, no Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira, a 5.ª sessão do ciclo de conferências subordinadas ao tema “Construir o Turismo do Futuro”, numa ação que contará com as intervenções do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e do presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Carlos Teles.

Estado acelera contratualização para a linha do Porto SantoO Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu, no Funchal, com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.

Estado da UE em análise na 88.8 JMFMFernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22

Madeira exige cumprimento no OE da compra de equipamentos para o AeroportoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, deixa bem claro na carta que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, para que o Governo da República tem que inscrever na proposta de Orçamento de Estado para 2022 as verbas necessárias para a aquisição dos equipamentos para aferirem as condições dos ventos no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo.

Secretário Regional de Turismo insiste com Lisboa importância da linha aérea do Porto SantoO Secretário Regional de Turismo e Cultura enviou esta segunda-feira uma carta ao Secretário de Estado Ajunto e das Comunicações, Hugo Mendes, na qual insiste com a proposta da Região Autónoma da Madeira referente à imposição de obrigações modificadas de serviço público na rota Funchal-Porto Santo – Funchal, para efeitos, e no decorrer, da futura concessão.

É momento de passar de fragilidade a vitalidade17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)

Discurso sobre o Estado da União #SOTEU2020Fernanda Cardoso participa no programa em direito na Rádio 88.8 JM para análise do #SOTEU, no dia 16 de setembro às 17H00

Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de EstadoBruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP

Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020

"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

VIII Série do A TUA VEZ n.º 2A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.

XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)

Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Secretário de Estado do Desporto visita Direção Regional de DesportoDireção Regional recebeu comitiva no âmbito do Programa "Portugal Real".

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.

Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado

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