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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
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Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de Estado
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Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
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Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
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Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
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Despacho 1173-A/2026
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Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Sistemas de gestão para responder aos desafios
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"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
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DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
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Orçamento do Estado para 2026
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O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
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Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
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Ofício Circular n.º 9/2025
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