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Programa de Apoio aos Artistas Intérpretes em Espetáculos de Teatro e Dança
Abriu esta segunda-feira, 17 de abril, o concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança da Fundação GDA. O formulário de candidatura encontra-se disponível online, através do acesso ao Portal do Artista, até dia 12 de maio.
Apoio de Emergência aos Artistas e à Cultura
Reforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.
Conselhos aos Caminhantes
Informações Úteis | Passeios a Pé | Conselhos aos Caminhantes
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021
Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos
Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Encontro-Diálogo com os Cidadãos "Que Europa queremos para o futuro?"
Evento realiza-se a 26 de outubro de 2018, no Museu de Eletricidade - Casa da Luz
Despacho n.º 9177/2026
Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Vais para o 10º ano?
Ainda não sabes que curso escolher?
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala Dia Mundial da Higiene das mãos
Micaela Fonseca de Freitas destacou também o trabalho que tem sido realizado no SESARAM neste âmbito. Por isso deixo hoje o desafio de chegarmos aos 90% este ano. Estou certa de que, todos juntos, vamos alcançar essa meta”, apontou.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros
O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalho
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturais
Micaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Agora é a vossa vez
Entrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doente
O projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Governo Regional reafirma valorização da carreira de enfermagem
A Região Autónoma da Madeira destaca-se hoje com o melhor rácio de enfermeiros do país, registando 10,5 profissionais por cada mil habitantes.
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
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