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Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Resíduos de pesticidas nos alimentos — métodos de amostragem e análise (atualização)Período de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Secretaria da Cultura apoiaassociação de folclore ‘Traga’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Traga – Associação de Folclore Tradições de Gaula’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional apoia realização da curta-metragem “Farol”O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, recebeu o realizador madeirense Henrique Brazão que vai dirigir a curta-metragem de ficção “Farol”, a rodar integralmente na Madeira em agosto, com um elenco todo madeirense.
Madeira interessada nos corredores turísticosO secretário regional de Turismo e Cultura considera que, em matéria da criação de corredores turísticos, é de todo o interesse para a Região Autónoma da Madeira que sejam aproveitadas as oportunidades que tragam maior fluxo de turistas.
Concurso Jovens Realizadores, iniciativa da Comissão EuropeiaA iniciativa #EUandME, da Comissão Europeia, lança um concurso de curtas-metragens para os jovens cineastas.
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Miguel Albuquerque elogia presépio do Jardim da SerraO presidente do Governo Regional diz que o presépio do Jardim da Serra, que hoje visitou tem o mérito de, para além de celebrar o Natal e a Festa, ser uma «amostragem da nossa etnografia, dos costumes e das tradições da Madeira»
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Albuquerque na inauguração da Villa Til Gallery«Nós não vamos esmorecer naquilo que temos que fazer para manter o turismo, não como uma indústria predatória, mas como uma indústria que traga qualidade, rendimento, bem-estar para todos nós e para a nossa comunidade»
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2025Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Diversos 2024Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
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