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14.º Festival Internacional de Órgão da MadeiraDe 17 a 26 de outubro. Prepare-se para uma experiência auditiva inesquecível, onde a tradição e a grandiosidade deste instrumento único se encontram.

Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo. 3.ª ediçãoUma das responsabilidades da Ordem dos Arquitetos é a promoção e divulgação da Arquitetura. A distinção e valorização do que melhor se produz na Região na construção de obra nova, deve ser um estímulo e o justo reconhecimento da contribuição que os Arquitetos fazem para edificação de um património de qualidade, que honre a Região e nos deixe orgulhosos naquilo que deixaremos às próximas gerações.

Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse PúblicoA Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão.

A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ

Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais.

Um Modo de Construir Jangadas As pinturas apresentadas remetem para a ideia de náufrago: o espectador é convidado a “estar à deriva” por entre ilhas pintadas nas lonas, perdido no mundo do artista...

Entidades CulturaisDesignamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.

Fortaleza de São João Baptista do PicoA denominação de Fortaleza de São João Baptista do Pico ficou a dever-se à proximidade da Ribeira de São João e ao facto de ter sido edificada no Pico dos Frias, como é referenciado nos finais do século XVI. A construção da fortaleza só se verificou nas primeiras décadas do século XVII, sob a égide da dinastia Filipina (1580-1640).

Fortaleza de São TiagoA construção da fortaleza de São Tiago deve ter-se iniciado por volta de 1614, conforme ainda hoje pode ver-se na inscrição do portão primitivo. O início da construção deve ser atribuído ao mestre-de-obras Reais, Jerónimo Jorge.

Casa Colombo-Museu do Porto SantoA Casa Colombo-Museu do Porto Santo encontra-se instalada num conjunto articulado de construções, hoje uniformizadas por obras do século XVIII e XIX. Segundo uma tradição oral, longamente difundida, aqui viveu Cristóvão Colombo, aquando da sua passagem pelo Porto Santo.

Museu Etnográfico da MadeiraO Museu encontra-se situado numa propriedade que pertencia, nos inícios do século XVII ao Convento de Santa Clara do Funchal, adquirida por Luís Gonçalves da Silva, Capitão das Ordenanças da Ribeira Brava, que realizou obras de ampliação à construção já existente, mandando edificar uma Capela da evocação de São José, em 1710.

Museu Quinta das CruzesA Quinta das Cruzes é uma das quintas com maior tradição histórica na baía do Funchal, ligada à família dos primeiros capitães donatários, que realizaram obras no final do século XV, início do século XVI. Uma pequena construção, começada por João Gonçalves Zarco (1425-1467 ?), foi aumentada por seu filho João Gonçalves da Câmara.

Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamentoPeríodo de consulta: 24.3.26 - 21.4.26

Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26

A Região Autónoma da Madeira na UE - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus

Infraestruturas de Investigação 2026. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.

Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas

Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Ato legislativo sobre os serviços de construçãoPeríodo de consulta: 13.1.26 - 20.4.26

Testes de stress de resiliência intersetorial e transfronteiriça de infraestruturas críticas. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Produtos de construção — sistemas de avaliação e verificaçãoPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26

Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Reestruturação da iniciativa «Marca do Património Europeu»Período de consulta: 1.12.25 - 23.2.26

Produtos de construção — classes de desempenho de resistência ao fogoPeríodo de consulta: 19.11.25 - 17.12.25

Produtos de construção — classes de desempenho de reação ao fogoPeríodo de consulta: 19.11.25 - 17.12.25

Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Ato legislativo sobre os serviços de construçãoPeríodo de consulta: 10.11.25 - 15.12.25

Construir uma esfera de redes sociais de confiança: combater a desinformação entre os jovens europeus. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

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