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Madeira reforça estatuto de destino ativo com Campeonato Europeu de Natação ArtísticaCampeonato Europeu de Natação Artística e COMEN Cup 2025 realizam-se entre os dias 2 e 5 de junho, nas Piscinas Olímpicas do Funchal.
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Açores e Madeira reforçam lobby em Bruxelas24 abril 2017 - Jornal Público
Bruno Pereira representante no Gabinete em Bruxelas30 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Gabinete conjunto dos Açores e da Madeira abre em Bruxelas até ao verão29 Janeiro 2017 – JM Madeira
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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SAVE THE DATEWebinar - "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Felicitação - Manuel Diniz (CN Funchal)Atleta foi distinguido na Gala da Federação Portuguesa de Vela.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Madeira Orienteering FestivalDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
Felicitação – Clube Desportivo Mar e SerraClube foi eleito o melhor de 2025 pela Federação de Pesca Desportiva.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
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"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Natação - I FESTIVAL - Clube Naval do FunchalInformação.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
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