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Diplomas Fundamentais - IREDocumentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas

Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26

Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26

Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.

Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26

Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.

Índices de referência financeiros – Taxas a pagar à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (revisão do BMR)Período de consulta: 18.07.25 - 15.08.25

Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública

Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública

Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Taxa de Cofinanciamento. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta

Albuquerque contra taxas de carbono7 de novembro de 2024 - DN Madeira

Albuquerque contra as taxas de carbono7 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)

Taxas pagas à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) – Atualização. Período de consulta: 02.10.24 - 27.11.24Consulta Pública

Metodologia de cálculo e verificação de taxas de eficiência de reciclagem e recuperação de materiais de resíduos de pilhas e baterias. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública

Taxa de ocupação no Festival da Natureza é de 90%O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou ontem que a taxa de ocupação hoteleira por esta altura do Festival da Natureza, que decorre até o próximo domingo, é de 90%. Complementou que se trata de um acréscimo relevante, comparado com o melhor ano do evento, que foi de 82%.

Taxa de ocupação na Páscoa superior a 85%O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou em entrevista à Agência Lusa que a taxa de ocupação no alojamento turístico na Madeira para abril, incluído a Páscoa, será superior a 85%.

Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas

Festas de Carnaval da Madeira com 73% de taxa de ocupação hoteleira O programa das Festas de Carnaval foi apresentado esta 5ª feira

Pedro Calado na reunião das RUP reinvindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85% 06 fevereiro 2020 - Funchal Notícias

Pedro Calado quer manutenção de Apoios Europeus com a Taxa de 85%06 fevereiro 2020 - JM Madeira

Boas perspetivas para o Fim do ano“As perspetivas para o final do ano na Madeira são boas. Nós temos uma indicação de que teremos um Fim de Ano de quase casa cheia”. Quem o diz é o secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus. Indica que se prevê uma “taxa de ocupação muito próxima da do ano passado”.

Regiões ultraperiféricas rejeitam baixa de taxa de cofinanciamento europeu22 novembro 2018 - DN Madeira

Festival da Natureza 2018: Inscrições quase esgotadas, em dois diasTaxa de ocupação ronda os 84%

Indicadores de Convergência e DesenvolvimentoPIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP

Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026

Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012

Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.

Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 diasSecretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.

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