Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Criado Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial7 de novembro de 2024 - DN Madeira

Rogério Gouveia defende coesão territorial em Bruxelas5 de julho de 2023 - DN Madeira

RUP – Cooperação Territorial A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional

Programa INTERREG MAC 2021-2027Programa de Cooperação Territorial Europeia Interreg MAC 2021-2027 FEDER

Programa Interreg Atlantic Area 2021-2027Cooperação Territorial Europeia da Política de Coesão da UE – FEDER

Secretaria Regional da Cultura apoia recuperação da Igreja de São João Baptista na Calheta “Em 2022, a Calheta terá ao seu dispor um património requalificado e com melhores condições para assegurar a salvaguarda e promoção de parte da sua história e identidade e, de igual modo, um património valorizado, também na Fajã da Ovelha, que irá contribuir para superar os desafios que se avizinham do ponto de vista do desenvolvimento e promoção territorial”, sublinha o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus.

Primeira Convocatória do Programa Operacional de Cooperação Territorial INTERREG V-A Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020Anúncio da Primeira Convocatória

Resumo para o Cidadão do Programa de CooperaçãoResumo do Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canarias (POMAC) 2014-2020

Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020CCI 2014TC16RFCB007

Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.

DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.

INTERREG-MAC já apoiou 415 projetosO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na cidade da Praia, em Cabo Verde, que em 23 anos do programa INTERREG Açores, Madeira e Canárias, foram financiados 415 projetos, o que diz bem da importância deste instrumento de apoio, essencial para a política de coesão da territorial.

Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.

Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da MadeiraNo seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.

Madeira em destaque no ENiiG 2024Ilídio Sousa apresentou os avanços da Região Autónoma da Madeira na implementação de sistemas de informação geográfica, com foco em iniciativas como a IRIG-Madeira, o Sistema de Informação Cadastral e a Plataforma de Informação Territorial, ferramentas que têm sido fundamentais para a aquisição, organização e disponibilização de dados geográficos, promovendo uma gestão territorial mais eficiente e sustentável.

Ordenamento e Desafio Territorial e Comunidades de Energia em Autoconsumo ColetivoDesafios e Perspetivas para os Parques Empresariais

Despacho n.º 453/2024 - Conceção, desenvolvimento e aquisição da Plataforma Regional de Informação TerritorialPublicado na II Série, número 173 do JORAM.

Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimentalregulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)

Rui Abreu quer que a TAP cumpra com a ligação territorial com a DiásporaNo discurso de abertura do FMG 2023 o diretor regional falou sobre as várias questões que afetam as Comunidades, cuja solução passa pela República

Secretário Regional das Finanças recebeu o novo Comandante da GNR na MadeiraRogério Gouveia deu as boas-vindas ao recém-empossado Comandante do Comando Territorial da GNR na RAM

Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.

Adversidades exigem respostas articuladasO secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, no encerramento da conferência sobre Ordenamento e Desenvolvimento Territorial, que decorreu no salão nobre da Assembleia Municipal do Funchal, que o executivo regional tudo fará para atenuar os efeitos inflacionários, resultantes do confronto geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia.

Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.

Resolução n.º 977/2021Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.

República compromete-se a alterar ‘Programa Regressar’Programa poderá sofrer alterações brevemente, eliminando esta limitação territorial.

Resolução n.º 907/2021Declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, cujos âmbitos temporal, territorial e material constam do texto da presente Resolução, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro de 2021, mantendo-se em vigor até às 23:59 horas do dia 31 d

Resolução n.º 822/2021Procede à alteração dos n.ºs 2, 4 e 5 da Resolução n.º 778/2021, de 26 de agosto, que declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, bem como define os âmbitos temporal, territorial e material , com efeitos a partir das 0:00 horas

DL nº80/2015, de 14 de maio Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro.

Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.

DLR nº18/2017/M, de 27 de junho Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.

Pág. 1 de 3

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.