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Ópera no Pico 2026Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal

Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE

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Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"

Torneio "Os Cerejinhas" Apresentação da iniciativa de âmbito nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.

QUAR DRE 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026

Curso de Técnico/a de DesportoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.

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Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares CertificadasFoi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027

ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026

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| Semana Regional das Artes 2026A edição deste ano da Semana Regional das Artes decorre de 8 a 13 de junho, no Funchal.

Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira

Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027

A Feira Tecnológica da Madeira 2026 acontece a 3 de junho, sob organização da DSTAIAA Feira Tecnológica da Madeira 2026 destaca impacto da inovação educativa nas escolas da RAM.

Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027

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